vence em 96 dias91566893000192-2-000983/2026
Contratacao de empresa especializada para ministrar curso destinado as servidoras Paula Meotti Maiara Frizon e Marina Taglian com o tema Aposentadorias e Pensoes pelo RPPS Regras Anteriores a EC n 103 2019 Municipio que nao fez reforma e Regras da EC n 103 2019 Municipio que fez reforma . O curso acontece 14 e 15 de setembro de 2026 e tera carga horaria de 14 horas. A presente contratacao encontra fundamento legal na Lei Municipal n 2.144 2021 que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada pelo Decreto Municipal n 2.248 2021.
- Unidade
- FUNDO DE PREV. SOCIAL DOS SERVIDORES
- Local
- Fagundes Varela/RS
- Fornecedor
- DPM EDUCACAO LTDA (13.021.017/0001-77)
- Tipo
- Empenho · Serviços · Dispensa
- Processo
- 610
- Assinatura
- 31/08/2026
- Vigência
- 31/08/2026 a 30/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.887,00 / R$ 1.887,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 08/09/2026
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