Lavratura de ESCRITURA PUBLICA visando a implantacao da Feira da Agricultura e Agroindustria Familiar proporcionando aos produtores e feirantes locais um espaco adequado estruturado e permanente para a exposicao comercializacao e valorizacao de seus produtos a area total constante no imovel de 337 50 m registrado sob a Matricula n 15.489 do Registro Geral do Servico de Registro de Imoveis da comarca de Veranopolis DESAPROPRIACAO AMIGAVEL de area celebrada entre o Municipio de Fagundes Varela e o proprietario Alcenir Grandi e usufrutuarios. De acordo com o Decreto 2.649 26 e Lei 2.618 2026.

Órgão

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Local

Fagundes Varela/RS

Fornecedor

SERVICOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DE FAGUNDES VARELA (90.898.008/0001-00)

Tipo

Empenho · Serviços · Dispensa

Processo

605

Assinatura

30/08/2026

Vigência

31/08/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 4.000,00 / R$ 4.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

03/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).