GENEROS ALIMENTICIOS para o Ensino Fundamental e Educacao Infantil diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme 1 do art. 14 da Lei n 11.947 2009 Resolucao FNDE n 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas aplicaveis ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE destinados ao atendimento da alimentacao escolar durante o ano letivo de 2026.

Órgão

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Local

Fagundes Varela/RS

Fornecedor

VINICOLA PINHAL ALTO LTDA (19.111.404/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

14

Assinatura

19/01/2026

Vigência

01/02/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 4.250,00 / R$ 4.250,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

23/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).