Contratação de instituição financeira pública especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Cartão Magnético, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal e intransferível, destinado à disponibilização de recurso financeiro para aquisição de material escolar pelos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, a ser utilizado exclusivamente em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme Lei Municipal Nº 5.217 de 04/11/2025.

Órgão

MUNICIPIO DE ROLANTE

Unidade

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Local

Rolante/RS

Fornecedor

BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (92.934.215/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

1/2026

Assinatura

07/01/2026

Vigência

07/01/2026 a 06/01/2031

Valor inicial / global

R$ 0,32 / R$ 0,32

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

08/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).