Contratação de empresa especializada para realização de serviços para regularização de poços tubulares atualmente vinculados ao município de Cotiporã junto ao Sistema de Informações de Outorgas de Uso de Recursos Hídricos (SIOUT), especialmente em decorrência da adesão ao Programa Poço Legal, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Órgão

MUNICIPIO DE COTIPORA

Unidade

PM DE COTIPORÃ

Local

Cotiporã/RS

Fornecedor

FANTINEL EMPREENDIMENTOS E MEIO AMBIENTE LTDA (19.449.833/0001-62)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

453

Assinatura

27/04/2026

Vigência

28/04/2026 a 28/04/2027

Valor inicial / global

R$ 48.450,18 / R$ 48.450,18

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

29/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).