AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação da empresa ANGELA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob N°. 43.475.830/0001-88, cuja fundamentação objetiva da presente autorização sustenta-se pelo acolhimento de 1 (u

Órgão

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES

Unidade

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Local

São Miguel das Missões/RS

Fornecedor

ANGELA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS (43.475.830/0001-88)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

191

Assinatura

12/10/2026

Vigência

13/10/2026 a 21/09/2027

Valor inicial / global

R$ 1.621,00 / R$ 1.621,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

13/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).