AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, a contratação de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS, inscrito no CNPJ 03.422.707/0001-84, para execução do Programa RS Qualificação Recomeçar, com a finalidade de ministrar

Órgão

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES

Unidade

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Local

São Miguel das Missões/RS

Fornecedor

SERVICO NACIONAL DE APREND.COMERCIAL SENAC/RS (03.422.707/0001-84)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

1169

Assinatura

07/10/2026

Vigência

08/10/2026 a 08/10/2027

Valor inicial / global

R$ 66.999,90 / R$ 66.999,90

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

09/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).