AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “F” da Lei Federal 14.133/21, a contratação de RT Cursos e Treinamentos LTDA, inscrita sob CNPJ nº 10.447.184/0001-96, para realizar a ministração de curso de primeiros socorros – Lei Lucas 13.722/2018

Órgão

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES

Unidade

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Local

São Miguel das Missões/RS

Fornecedor

RT CURSOS E TREINAMENTOS LTDA (10.447.184/0001-96)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

1105

Assinatura

17/09/2026

Vigência

18/09/2026 a 18/11/2026

Valor inicial / global

R$ 2.475,00 / R$ 2.475,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

18/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).