Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 atendendo às normas legais e ao estabelecido neste Edital e seus Anexos.

Órgão

MUNICIPIO DE FARROUPILHA

Unidade

Departamento de Cultura

Local

Farroupilha/RS

Fornecedor

DAMT ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (17.425.148/0001-70)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

749/2026

Assinatura

21/07/2026

Vigência

22/07/2026 a 22/07/2027

Valor inicial / global

R$ 8.000,00 / R$ 8.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

22/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).