vence em 1044 diasprorrogado 1×89814693000160-2-000034/2024
Contratação de Instituição Bancária para o fornecimento de cartão e manutenção dos pagamentos referentes Aluguel Social Calamidade, previsto na Lei n.º 7.344/2011 e regulamentado pelo Decreto n.º 10.783/2024, bem como pelo aluguel social regulamentado pelo Decreto n. 10722/2024.
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Leopoldo
- Local
- São Leopoldo/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 152/2024
- Assinatura
- 12/08/2024
- Vigência
- 12/08/2024 a 11/08/2029
- Valor inicial / global
- R$ 127.124,64 / R$ 127.124,64
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 15/08/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | REFERENTE AO APOSTILAMENTO 01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto os seguintes registros: INCLUSÃO DO FISCAL DA SAS: Inclui-se na Cláusula oitava do contrato supra, item 8.1, como FISCAL pela Secretaria Municipal de Assistência Social ¿ SAS, a servidora Sra. Renata Rossi Militão, matrícula nº 87.852, para acompanhar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, a partir do dia 17/03/2025. INCLUSÃO DO GESTOR DA SAS: Inclui-se no contrato supra, como GESTOR pela Secretaria Municipal de Assistência Social ¿ SAS, o servidor Sr. Jader Silva Pes, matrícula nº 55.663, para acompanhar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, a partir do dia 17/03/2025. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAS: Inclui-se na cláusula décima, item 10.1, do contrato supra, em decorrência da adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social ¿ SAS ao referido instrumento contratual, o seguinte recurso orçamentário:Órgão 12 ¿ Secretaria Municipal de Assistência Social ¿ SAS; Unidade: 02 ¿ Proteção Social Básica; Projeto/Atividade: 2168 ¿ Benefícios Eventuais em Assistência Social; Rubrica: 3.3.90.39.00.00.00.00 ¿ Material de Consumo; Dotação: 917; Recurso: 1661 ¿ Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. | 17/03/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 2 | REFERENTE AO APOSTILAMENTO 01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto os seguintes registros: INCLUSÃO DO FISCAL DA SAS: Inclui-se na Cláusula oitava do contrato supra, item 8.1, como FISCAL pela Secretaria Municipal de Assistência Social ¿ SAS, a servidora Sra. Renata Rossi Militão, matrícula nº 87.852, para acompanhar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, a partir do dia 17/03/2025. INCLUSÃO DO GESTOR DA SAS: Inclui-se no contrato supra, como GESTOR pela Secretaria Municipal de Assistência Social ¿ SAS, o servidor Sr. Jader Silva Pes, matrícula nº 55.663, para acompanhar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, a partir do dia 17/03/2025. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAS: Inclui-se na cláusula décima, item 10.1, do contrato supra, em decorrência da adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social ¿ SAS ao referido instrumento contratual, o seguinte recurso orçamentário:Órgão 12 ¿ Secretaria Municipal de Assistência Social ¿ SAS; Unidade: 02 ¿ Proteção Social Básica; Projeto/Atividade: 2168 ¿ Benefícios Eventuais em Assistência Social; Rubrica: 3.3.90.39.00.00.00.00 ¿ Material de Consumo; Dotação: 917; Recurso: 1661 ¿ Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. | 17/03/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4 | referente ao 1º tac - Renova-se o prazo de vigência elencado na cláusula terceira do contrato supra, item 3.1, por mais 12 (doze) meses, contado do término contratual, qual seja, 12/08/2025. | 11/08/2025 | 11/08/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 5 | Inclui-se no item 10.1 da cláusula décima do contrato supra, o seguinte recurso orçamentário: Órgão: 12 ¿ Secretaria Municipal de Assistência Social; Unidade: 02 ¿ Proteção Social Básica; 12.02.08.244.0043.2168 Benefícios eventuais em assistência social; 920 3.3.90.48.00.00.00.00 1500.0000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas; 1688 ¿ 3.3.90.48.00.00.00.00 2661.3201003 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas. | 11/08/2025 | — | R$ 0,00 |
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