Credenciamento de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e odontólogos para auxiliar o Departamento Médico Judiciário (DMJ) na elaboração de notas técnicas para o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) em demandas que tenham por objeto o direito à saúde.

Órgão

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

ALESSANDRA CORTES TEOTONIO (00.037.559/7808-30)

Tipo

Outros · Serviços · Credenciamento

Processo

105/2026

Assinatura

29/07/2026

Vigência

04/08/2026 a 03/08/2027

Valor inicial / global

R$ 3.000.000,00 / R$ 3.000.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

10/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).