vence em 511 diasprorrogado 1×89522064000166-2-000040/2026
Contratação da ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE/ATP, para fornecimento de cartões de passe assistencial para uso no Município de Porto Alegre, com o objetivo de viabilizar o deslocamento de Jurados convocados para o Tribunal de Júri, para a participação em sessões de julgamento.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Local
- Porto Alegre/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade
- Processo
- 31/2026
- Assinatura
- 05/03/2026
- Vigência
- 19/03/2026 a 18/03/2028 (originalmente até 18/03/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 268.646,40 / R$ 268.646,40
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 19/03/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2026-DEC - Prorrogação da vigência contratual | 23/09/2026 | 18/03/2028 | R$ 268.646,40 |
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