Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital de livros Minha Biblioteca, com acesso web às coleções MB Jurídica e MB Sociais Aplicadas, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando 1.194 (mil cento e noventa e quatro) licenças de acesso individual, destinadas aos Procuradores(as) do Estado, servidores(as) e demais colaboradores(as) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul -PGE/RS.

Órgão

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Unidade

ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

MINHA BIBLIOTECA LTDA. (13.183.749/0001-63)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

26/1000-0000546-9

Assinatura

27/04/2026

Vigência

28/04/2026 a 28/04/2027

Valor inicial / global

R$ 63.902,88 / R$ 63.902,88

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

29/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).