Edital de Chamamento Público destinado à seleção de pessoa jurídica, sem fins lucrativos, reconhecida como Organização Social de Saúde (OSS), para celebração de Contrato de Gestão visando à gestão, operacionalização e execução de serviços assistenciais e administrativo do Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, nos termos da Lei Nacional n.º 9.637/1998, combinada com o Decreto Municipal n.º 2.477/2025, com aplicação subsidiária das Leis n.º 13.019/2014 e 14.133/2021, e do Decreto n.º 9.190/2021, observando os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Economicidade, Imparcialidade, Eficiência, Transparência, Controle e Participação Social.

Órgão

MUNICIPIO DE GRAMADO

Unidade

ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Local

Gramado/RS

Fornecedor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS (24.006.302/0004-88)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

300/2025

Assinatura

02/02/2026

Vigência

03/02/2026 a 03/02/2029

Valor inicial / global

R$ 58.800.000,00 / R$ 58.800.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

05/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).