vence em 1008 dias88830609000139-2-001459/2024
Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS, para prestação de serviços na área da assistência médica, hospitalar e ambulatorial, nos níveis de alta e média complexidade, e composição da rede de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Unidade
- Executivo Administração Direta
- Local
- Caxias do Sul/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 802/2024
- Assinatura
- 30/06/2024
- Vigência
- 30/06/2024 a 29/06/2029
- Valor inicial / global
- R$ 170.776.941,60 / R$ 170.776.941,60
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 15/07/2024
Termos (27)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS, para alteração de dotação orçamentária. | 01/08/2024 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3 | Termo Aditivo nº2 ao Contrato 2024/802, que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a entidade Associação Cultural e Científica Virvi Ramos - Hospital Virvi Ramos, para fins de repasse de valor federal, em caráter excepcional (SRAG). | 29/09/2024 | — | R$ 3.240.000,00 |
| Termo de Apostilamento 4 | Termo de Apostilamento nº 2 ao contrato 2024/802 em favor da ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS, para alteração de dotação orçamentária. | 02/10/2024 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 5 | Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS, para prestação de serviços na área da assistência médica, hospitalar e ambulatorial, nos níveis de alta e média complexidade, e composição da rede de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. | 08/10/2024 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 6 | Termo de Apostilamento nº 4 em favor da ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS, para fins de alteração de dotação orçamentária. | 29/01/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 7 | Termo de Apostilamento nº 05 em favor de ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS, para fins de alteração de dotação orçamentária. | 29/01/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 8 | Termo Aditivo nº3 ao Contrato 2024/802, que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a entidade Associação Cultural e Científica Virvi Ramos - Hospital Virvi Ramos, para execução do Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirúrgico (PMAE-CC). | 03/06/2025 | — | R$ 631.917,36 |
| Termo de Apostilamento 9 | Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS, para prestação de serviços na área da assistência médica, hospitalar e ambulatorial, nos níveis de alta e média complexidade, e composição da rede de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. | 12/06/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 10 | Termo Aditivo nº4 ao Contrato 2024/802, que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a entidade Associação Cultural e Científica Virvi Ramos - Hospital Virvi Ramos, para: atualização do programa ASSISTIR (itens 9 e 12 do contrato); 2) repasse programa inverno gaúcho (portaria SES 501/2025), 3) Mutirão da Saúde - procedimentos ambulatoriais de alta complexidade | 10/07/2025 | — | R$ 1.135.311,17 |
| Termo Aditivo 11 | Termo Aditivo nº 5 ao Contrato 2024/802, que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a entidade Associação Cultural e Científica Virvi Ramos - Hospital Virvi Ramos, para repasse do programa SRAG - Síndrome Respiratória Aguda Grave por três meses. | 09/09/2025 | — | R$ 1.620.000,00 |
| Termo de Apostilamento 12 | Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS, para prestação de serviços na área da assistência médica, hospitalar e ambulatorial, nos níveis de alta e média complexidade, e composição da rede de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. | 18/09/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 13 | Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS, para prestação de serviços na área da assistência médica, hospitalar e ambulatorial, nos níveis de alta e média complexidade, e composição da rede de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. | 28/09/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 14 | Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS, para prestação de serviços na área da assistência médica, hospitalar e ambulatorial, nos níveis de alta e média complexidade, e composição da rede de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. | 13/10/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 15 | Termo Aditivo nº6 ao Contrato 2024/802, que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a entidade Associação Cultural e Científica Virvi Ramos - Hospital Virvi Ramos, para implantação do programa Saúde da Pessoa Idosa - Saúde 60+ RS, conforme Portarias SES/RS 140, 727 e 909/2025. | 30/10/2025 | — | R$ 5.400.000,00 |
| Termo de Apostilamento 16 | Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS, para prestação de serviços na área da assistência médica, hospitalar e ambulatorial, nos níveis de alta e média complexidade, e composição da rede de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. | 24/11/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 17 | Termo Aditivo nº 7 ao Contrato nº 2024/802, que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos – Hospital Virvi Ramos, para: (1) formalizar o repasse, em parcela única, dos recursos do Programa Inverno Gaúcho com Saúde, conforme Portaria SES nº 1.078/2025; e (2) adequar os valores e parâmetros do Programa ASSISTIR, nos termos da Portaria SES nº 1.109/2025. | 26/11/2025 | — | R$ 302.743,69 |
| Termo de Apostilamento 18 | Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS, para prestação de serviços na área da assistência médica, hospitalar e ambulatorial, nos níveis de alta e média complexidade, e composição da rede de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. | 03/12/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 19 | Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS, para prestação de serviços na área da assistência médica, hospitalar e ambulatorial, nos níveis de alta e média complexidade, e composição da rede de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. | 16/12/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 20 | Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS, para prestação de serviços na área da assistência médica, hospitalar e ambulatorial, nos níveis de alta e média complexidade, e composição da rede de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. | 04/01/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 21 | Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS, para prestação de serviços na área da assistência médica, hospitalar e ambulatorial, nos níveis de alta e média complexidade, e composição da rede de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. | 19/02/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 22 | TERMO ADITIVO No 8 AO CONTRATO No 2024/802, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E e a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos – Hospital Virvi Ramos , PARA FORMALIZAR O REPASSE, EM PARCELA ÚNICA, DOS RECURSOS DO PROGRAMA ASSISTIR, NOS TERMOS DA PORTARIA SES No 1229/2025. | 02/03/2026 | — | R$ 251.377,24 |
| Termo de Apostilamento 23 | Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS, para prestação de serviços na área da assistência médica, hospitalar e ambulatorial, nos níveis de alta e média complexidade, e composição da rede de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. | 10/03/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 24 | Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS, para prestação de serviços na área da assistência médica, hospitalar e ambulatorial, nos níveis de alta e média complexidade, e composição da rede de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. | 18/03/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 25 | TERMO ADITIVO No 9 AO CONTRATO No 2024/802, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E e a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos – Hospital Virvi Ramos , PARA QUITAR EXCESSO DE PRODUÇÃO LABORATORIAL E INCLUSÃO DE PARÁGRAFO À CLÁUSULA QUINTA. | 31/03/2026 | — | R$ 938.455,58 |
| Termo Aditivo 26 | TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 2024/802, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CIENTÍFICA VIRVI RAMOS - HOSPITAL VIRVI RAMOS, PARA INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS E VALORES REFERENTES AO MUTIRÃO DA SAÚDE DA MULHER E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA (DO PAGAMENTO). | 05/05/2026 | — | R$ 32.400,00 |
| Termo Aditivo 27 | TERMO ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO Nº 2024/802, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS - HOSPITAL VIRVI RAMOS, para FORMALIZAR O REPASSE E EXECUTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE-CC), Resolução Nº 035/26 CIB/RS. E para FORMALIZAR O REPASSE PARA PRESTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, Portaria SES Nº 03/2026 (ALTERADO PELAS PORTARIAS SES Nº 967/2025, 778/2024, 776/2024 E 615/2024), PARA ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS. | 14/06/2026 | — | R$ 169.591,20 |
| Termo Aditivo 28 | TERMO ADITIVO Nº 12 AO CONTRATO 2024/802, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CIENTÍFICA VIRVI RAMOS - HOSPITAL VIRVI RAMOS, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS DO PROGRAMA INVERNO GAÚCHO COM SAÚDE, NOS TERMOS DA PORTARIA SES nº 347/2026, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE, SRAG (ADULTOS). | 12/07/2026 | — | R$ 372.600,00 |
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