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TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
- Unidade
- Executivo Administração Direta
- Local
- Caxias do Sul/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 464/2023
- Assinatura
- 11/07/2023
- Vigência
- 12/07/2023 a 11/10/2026 (originalmente até 11/07/2024)
- Valor inicial / global
- R$ 16.934.782,80 / R$ 37.167.706,84
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 14/06/2024
Termos (13)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 2023/464 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PREÇO E DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 14/08/2023 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 2 | TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 21/12/2023 | — | R$ 297.583,00 |
| Termo de Apostilamento 3 | TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Neste Apostilamento retifica-se a redação do Apostilamento nº 1 que constou em seu descritivo 4 Auxiliares de Limpeza de 22h/40% de insalubridade em que deveria ser descrito 7 Auxiliares de Limpeza 22h/40%. | 12/03/2024 | — | R$ 1.023.886,08 |
| Termo Aditivo 4 | Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 2023/464 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a empresa Codeca, para a Prestação de Serviços de Limpeza na Rede Municipal de Ensino, para renovação contratual pelo período de 12/07/2024 a 11/07/2025. | 12/06/2024 | 11/07/2025 | R$ 18.911.454,96 |
| Termo Aditivo 5 | Termo Aditivo nº 3 junto ao Contrato 2023/464 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a empresa CODECA Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul , para acréscimo de quantitativos de postos/cargos. | 18/09/2024 | — | R$ 129.308,61 |
| Termo de Apostilamento 6 | TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 20/02/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 7 | TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 21/04/2025 | — | R$ 584.551,89 |
| Termo Aditivo 8 | Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 2023/464 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a empresa Codeca, para a Prestação de Serviços de Limpeza na Rede Municipal de Ensino, para renovação contratual pelo período de 12/07/2025 a 11/07/2026. | 25/06/2025 | 11/07/2026 | R$ 20.204.302,20 |
| Termo Aditivo 9 | Termo Aditivo nº 5 junto ao Contrato 2023/464 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a empresa CODECA Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul, para acréscimo do ITEM MOLETOM. | 06/08/2025 | — | R$ 41.382,33 |
| Termo de Apostilamento 11 | TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 28/09/2025 | — | R$ 33.852,36 |
| Termo de Apostilamento 13 | TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 30/03/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 14 | Termo Aditivo nº 06 ao Contrato 2023/464 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a empresa Codeca, para a Prestação de Serviços de Limpeza na Rede Municipal de Ensino, para renovação contratual pelo período de 12/07/2026 a 11/10/2026. | 22/06/2026 | 11/10/2026 | R$ 5.450.818,92 |
| Termo de Apostilamento 15 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 09, JUNTO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA CORREÇÃO DE VALORES DO CARGO 44H/20% DE INSALUBRIDADE. | 17/08/2026 | — | -R$ 1.013,10 |
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