INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 076/2026, que tem como objeto contratação da empresa Eduarda Pilotti - Designer Floral e Decoradora de Eventos LTDA, para produção e apresentação da Banda Nelson's no Evento Antigo dos Sonhos, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/3538 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 3535/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Local

Santo Antônio da Patrulha/RS

Fornecedor

EDUARDA PILOTTI - DESIGNER FLORAL E DECORADORA DE EVENTOS LT (61.169.084/0001-86)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

269

Assinatura

03/11/2026

Vigência

04/11/2026 a 03/01/2027

Valor inicial / global

R$ 4.000,00 / R$ 4.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

05/11/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).