Contratação da empresa EF Produções Artísticas, para produção e apresentação da Banda Estação Fandangueira na 39ª edição da Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1942 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1920/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Local

Santo Antônio da Patrulha/RS

Fornecedor

E. F. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (15.175.576/0001-67)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

140

Assinatura

15/07/2026

Vigência

16/07/2026 a 13/11/2026

Valor inicial / global

R$ 26.000,00 / R$ 26.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

21/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).