contratação de empresa para aquisição de materiais da solução educacional Acerta Brasil incluindo: livros, maletas, portal, simulados e guia do gestor que serão utilizados em turmas de 3º, 4º, 5º, 6º,7º, 8º e 9º anos, das escolas municipais de ensino fundamental, em conformidade com o pedido de compra n 2025/4255 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 308/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Local

Santo Antônio da Patrulha/RS

Fornecedor

CENTRALINK EDUCACAO E CULTURA LTDA (17.119.525/0001-43)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

22

Assinatura

09/02/2026

Vigência

10/02/2026 a 10/02/2027

Valor inicial / global

R$ 580.800,00 / R$ 580.800,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

11/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).