Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de Duplicação e Urbanização da ERS-030 - LOTE 4, no âmbito dos bairros Laranjeiras e Entroncamento, em Osório/RS, contemplando os serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica, iluminação e sinalização viária, a ser executada em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo/Projeto de Engenharia e demais peças técnicas.

Órgão

MUNICIPIO DE OSORIO

Unidade

UNIDADE DE MANUTENÇÃO

Local

Osório/RS

Fornecedor

CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA (88.256.979/0001-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica

Processo

434/2026

Assinatura

12/10/2026

Vigência

13/10/2026 a 13/04/2028

Valor inicial / global

R$ 12.350.440,34 / R$ 12.350.440,34

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

14/10/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).