O objeto do presente procedimento é o presente termo tem por objeto o credenciamento, mediante Chamamento Público, de pessoas jurídicas, para Autorizações de Uso de Bem Público a Título Precário e oneroso, a fim de expor e comercializar material literário nas Feiras do Livro de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.

Órgão

MUNICIPIO DE OSORIO

Unidade

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

Local

Osório/RS

Fornecedor

FABIANA SOUZA DOS SANTOS (33.941.390/0001-53)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

259/2026

Assinatura

07/06/2026

Vigência

09/06/2026 a 09/06/2027

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

09/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).