CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TAMPONAMENTO DE POÇO TUBULAR LOCALIZADOS NA LINHA FAXINAL E LINHA DATINHA, MANTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO NO ÂMBITO DO PROGRAMA POÇO LEGAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.DL Nº 206/2026, PROTOCOLO Nº 12532/2026. CONTRATO Nº 166/2026.

Órgão

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO

Unidade

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

Local

Dom Feliciano/RS

Fornecedor

REGIS USZACKI SERVICOS GEOLOGIA LTDA (48.786.003/0001-29)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

166/2026

Assinatura

10/09/2026

Vigência

10/09/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 5.000,00 / R$ 5.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

14/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).