CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO NÃO ONEROSA, DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DA MARGEM CONSIGNÁVEL E DE GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, SEM QUALQUER CUSTO, DIRETO OU INDIRETO, AO MUNICÍPIO, MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, DL Nº 205/2026, PROTOCOLO Nº 12287/2026.

Órgão

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO

Unidade

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

Local

Dom Feliciano/RS

Fornecedor

CONSIGNET SISTEMAS LTDA (23.112.748/0001-81)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Dispensa

Processo

161/2026

Assinatura

25/08/2026

Vigência

25/08/2026 a 25/08/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

10/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).