Contratação de vaga para internação psiquiátrica compulsória de FLD (Iniciais do nome do paciente) diagnosticado com esquizofrenia (CID F20), conforme determinação judicial proferida no processo nº 5000563-90.2026.8.21.0080/RS, Vara judicial da Comarca de Arroio do Meio/RS. A contratada deverá disponibilizar acolhimento em Residencial Terapêutico de Longa Permanência Tipo I, com acompanhamento psicossocial e médico (psiquiátrico, psicológico, assistente social, pedagoga, responsável técnico, cuidadores, estadia, atendimento 24 horas com cuidadores, alimentação, higiene pessoal e rouparia de cama e banho), bem como acompanhamento clínico na Rede de Saúde do Município Sede/RS.

Órgão

MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA

Unidade

P.M. De Nova Brescia

Local

Nova Bréscia/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO COMUNITARIA LACOS DE AMOR (51.144.024/0001-55)

Tipo

Outros · Compras · Dispensa

Processo

125/2026

Assinatura

24/03/2026

Vigência

26/03/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 41.400,00 / R$ 41.400,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

25/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).