CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE SOLICITAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONSISTENTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME INTEGRAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO, COM 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, ENCAMINHADO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO ASSEGURAR SUA PROTEÇÃO INTEGRAL DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROTETIVA.

Órgão

MUNICIPIO DE GARIBALDI

Unidade

Município de Garibaldi

Local

Garibaldi/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA - POUSADA DA CRIANCA (28.616.663/0001-54)

Tipo

Outros · Compras · Dispensa

Processo

3569/2026

Assinatura

15/07/2026

Vigência

16/07/2026 a 15/07/2027

Valor inicial / global

R$ 176.817,00 / R$ 176.817,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

16/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).