Constitui objeto do presente contrato a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional do menor A.V.B em cumprimento à determinação judicial 5007052-37.2024.8.21.0041/RS, garantindo o atendimento adequado às necessidades da criança, conforme os parâmetros legais e normativos vigentes.

Órgão

MUNICIPIO DE CANELA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA

Local

Canela/RS

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA (28.616.663/0001-54)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

130/2026

Assinatura

01/07/2026

Vigência

02/07/2026 a 02/07/2027

Valor inicial / global

R$ 176.817,00 / R$ 176.817,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

03/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).