vence em 1365 dias88566872000162-2-000066/2025
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa Meioeste Ambiental Ltda., responsável pela operação do Aterro Sanitário da Metade Sul, localizado no município de Candiota/RS, para a prestação do serviço de disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados pelo Município de Rio Grande/RS.
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
- Local
- Rio Grande/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 260/2025
- Assinatura
- 04/08/2025
- Vigência
- 05/08/2025 a 05/08/2030
- Valor inicial / global
- R$ 43.536.480,00 / R$ 43.536.480,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 13/08/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | Considerando a necessidade de apostilamento de alteração de Dotação Orçamentária devido a implantação do Orçamento do ano de 2026. | 02/02/2026 | — | — |
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