vence em 150 dias88379763000136-2-000036/2026
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL de crianças e adolescentes com idades de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, afastados do convívio familiar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e encaminhados pelo Município por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social/SDS, conforme Anexo I - Termo de Referência.
- Unidade
- Fundo Municipal de Assistência Social
- Local
- Igrejinha/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
- Processo
- 008
- Assinatura
- 22/03/2026
- Vigência
- 23/03/2026 a 23/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.425.832,80 / R$ 1.425.832,80
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 24/03/2026
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