Contratação de empresa para a prestação de serviços de institucionalização da munícipe Sra. Vanira Lorena da Silva, idosa em situação de vulnerabilidade, em Instituição de Longa Permanência em razão de decisão judicial proferida nos autos do processo judicial n. 5194071-78.2025.8.21.0001/RS, que tramita 1º Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí/RS, documento anexo ao presente instrumento.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI

Unidade

Município de São Sebastião do Cai

Local

São Sebastião do Caí/RS

Fornecedor

CASA DE REPOUSO ACONCHEGO E FELICIDADE (20.618.656/0001-80)

Tipo

Outros · Compras · Dispensa

Processo

204/2025

Assinatura

30/09/2025

Vigência

01/10/2025 a 01/10/2026

Valor inicial / global

R$ 26.832,00 / R$ 26.832,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

14/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).