Locação de uma área de terras, registrada na Matrícula nº 2.350 do Registro de Imóveis da Comarca de Encantado/RS, Livro nº 153, fls. 124/126 e Livro nº 158, fls. 193/194, localizada em Linha Argola, município de Encantado/RS, para fins de retirada de aproximadamente 3.000 (três) mil cargas de material de saibro, destinado exclusivamente a obras públicas municipais. A área encontra-se regularmente licenciada pelo Departamento Municipal de Meio Ambiente (DEMA), por meio da Licença de Operação nº 15/2024, cuja cópia passa ser parte integrante do presente processo.

Órgão

MUNICIPIO DE ENCANTADO

Unidade

MUNICIPIO DE ENCANTADO

Local

Encantado/RS

Fornecedor

NEI BAGATINI (00.054.112/8000-10)

Tipo

Arrendamento · Compras · Inexigibilidade

Processo

170/2026

Assinatura

21/07/2026

Vigência

01/08/2026 a 31/07/2027

Valor inicial / global

R$ 30.000,00 / R$ 30.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

23/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).