Necessidade de contratação de pessoa física ou jurídica especializada para ministrar curso de capacitação presencial com carga horária de 8 (oito) horas, destinado aos Conselheiros Tutelares titulares e suplentes, conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), corregedores da Corregedoria dos Conselhos Tutelares e profissionais que atuam diretamente junto ao Conselho Tutelar e ao CMDCA do Município de Novo Hamburgo, incluindo planejamento pedagógico, material de apoio, controle de frequência e emissão de certificados aos participantes, com previsão de execução em outubro/2026.

Órgão

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Unidade

Fundo Mun. Direitos da Criança e Adolescente

Local

Novo Hamburgo/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO (91.693.531/0001-62)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

291/2026

Assinatura

16/07/2026

Vigência

17/07/2026 a 17/11/2026

Valor inicial / global

R$ 3.800,00 / R$ 3.800,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

27/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).