O objeto deste Contrato é o apoio especial da CONTRATANTE para a realização da 72ª Edição da Feira do Livro de Porto Alegre, a ocorrer entre os dias 30 de outubro e 15 de novembro de 2026, mediante a cessão de uso do espaço para estande de 30 m² na Praça da Alfândega, Centro Histórico de Porto Alegre, em parceria com a CONTRATADA, que é a única responsável pelos direitos de realização e comercialização do evento, em conformidade com o Termo de Referência SEI nº 4236039.

Órgão

RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Unidade

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO (03.042.751/0001-69)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

000009664-01.00/26-5

Assinatura

27/10/2026

Vigência

28/10/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 90.000,00 / R$ 90.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

03/11/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).