vencido88150495000186-2-001692/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - SME - SOL. 158087 (Portal de Compras Públicas)
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTEIO
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Esteio
- Local
- Esteio/RS
- Fornecedor
- HLJ NEGOCIOS LTDA (52.921.169/0001-88)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 3706/2025
- Assinatura
- 07/10/2025
- Vigência
- 08/10/2025 a 07/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 704.160,00 / R$ 486.897,30
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 08/10/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Supressão equivalente à 30,85% do objeto do contrato. | 05/11/2025 | — | -R$ 217.262,70 |
| Termo de Rescisão 2 | Comprovado a inexecução contratual,, o contrato em epígrafe fica extinto de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de 15 de abril de 2026, conforme Despacho nº 991997/2026 (fl.1991) emitido pela Procuradoria Geral do Município e acolhido pelo Sr. Prefeito, motivado e fundamentado nos autos do Processo nº 3706/2025. | 14/04/2026 | 15/04/2026 | — |
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