Fornecimento de Cartoes Alimentacao na modalidade cartao magnetico que serao utilizados pelos servidores as da CONTRATANTE na aquisicao de generos alimenticios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados em conformidade com o Programa de Alimentacao do Trabalhador PAT criado pela Lei 6.321 de 14 de abril de 1976 e regulamentado pelo Decreto 5 de 14 de janeiro de 1991 e demais legislacoes apresentado na forma de um cartao plastico de uso pessoal exclusivo e intransferivel.

Órgão

MUNICIPIO DE HERVAL

Unidade

Prefeitura Municipal de Herval

Local

Herval/RS

Fornecedor

BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO (92.934.215/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

2013

Assinatura

09/09/2026

Vigência

27/09/2026 a 27/09/2027

Valor inicial / global

R$ 182.455,00 / R$ 182.455,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

14/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).