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vence em 1144 diasprorrogado 5×87958625000149-2-000394/2024

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.

Unidade
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Local
Porto Alegre/RS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade
Processo
24/2000-0129598-9
Assinatura
25/12/2024
Vigência
27/12/2024 a 27/12/2029
Valor inicial / global
R$ 2.565.199,68 / R$ 5.419.262,16
Ramo
Saúde e Medicamentos
Publicado no PNCP
27/12/2024

Termos (16)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento T. Apost. ColetivoOutros: Repasse de Recurso Federal - Portaria GM/MS Nº 6.464/202429/01/202527/12/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 1º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 1.173.111,96; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo01/04/202527/12/2029+R$ 1.173.111,96
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 05/25Outros: Alteração de Cláusula - Portaria GM/MS nº 5.82012/05/202527/12/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 06/25Outros: PT SES nº 318/2025 e 419/2025 e Decreto 58.115, de 17/04/2505/06/202527/12/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 07/25Outros: Programa Inverno Gaúcho com Saúde- PT SES nºs 322 e 501/202506/07/202527/12/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 2º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 84.688,80; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo16/07/202527/12/2029+R$ 84.688,80
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 10/25Outros: Repasse excepcional e temporário - Portaria SES nº 1078/202530/10/202527/12/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 11/25Outros: Atualizar valores - ASSISTIR - Portaria SES nº 537/202113/11/202527/12/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 3º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 1.463.143,56; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo09/12/202527/12/2029+R$ 1.463.143,56
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 12/25Outros: Repasse de valores financeiros - Portaria SES nº 1229/202511/12/202527/12/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 4º TAOutros: Inclusão de Recurso - Portaria GM/MS nº 8.805/202504/02/202627/12/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 04/26Outros: Repasse de valores financeiros - Portaria GM/MS N 9.760/202531/03/202627/12/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 06/26Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares09/06/202627/12/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 07/26Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares21/06/202627/12/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 08/26Outros: Atualização de valores07/07/202627/12/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 5°TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 133.118,16; Outros: ALTERAR o documento descritivo25/08/202627/12/2029+R$ 133.118,16

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).