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vence em 1145 diasprorrogado 10×87958625000149-2-000346/2024

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.

Unidade
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Local
Porto Alegre/RS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade
Processo
24/2000-0117985-7
Assinatura
10/12/2024
Vigência
12/12/2024 a 12/12/2029
Valor inicial / global
R$ 9.055.225,80 / R$ 13.105.791,27
Ramo
Saúde e Medicamentos
Publicado no PNCP
12/12/2024

Termos (22)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento T. Apost. ColetivoOutros: Repasse de Recurso Federal - Portaria GM/MS Nº 6.464/202429/01/202512/12/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 1º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 1.171.435,68; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo10/02/202512/12/2029+R$ 1.171.435,68
Termo Aditivo 2º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 454.246,80; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo06/04/202512/12/2029+R$ 454.246,80
Termo Aditivo 3º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 830.556,00; Outros: Alteração do Documento Descritivo08/05/202512/12/2029+R$ 830.556,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 06/25Outros: PT SES nº 318/2025 e 419/2025 e Decreto 58.115, de 17/04/2505/06/202512/12/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 4º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 116.537,64; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo16/06/202512/12/2029+R$ 116.537,64
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 07/25Outros: Programa Inverno Gaúcho com Saúde- PT SES nºs 322 e 501/202506/07/202512/12/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 09/25Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares01/09/202512/12/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 5º TAOutros: Inclusão de Recurso - Portaria GM/MS nº 6.914/202517/09/202512/12/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 6º TAOutros: Alteração Cláusula Quinta, Sétima e Documento Descritivo23/10/202512/12/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 10/25Outros: Repasse excepcional e temporário - Portaria SES nº 1078/202530/10/202512/12/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 11/25Outros: Atualizar valores - ASSISTIR - Portaria SES nº 537/202113/11/202512/12/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 12/25Outros: Repasse de valores financeiros - Portaria SES nº 1229/202511/12/202512/12/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 13/25Outros: Alterações de cláusulas28/12/202512/12/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 7º TAOutros: ALTERAR o Documento Descritivo e Inclusão de Recursos; Redução de Valor por Supressão de Quantitativo: -R$ 60.646,0829/01/202612/12/2029+-R$ 60.646,08
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 04/26Outros: Repasse de valores financeiros - Portaria GM/MS N 9.760/202531/03/202612/12/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 8º TAAcréscimo de valor por inclusão de Itens novos: R$ 768.883,4419/05/202612/12/2029+R$ 768.883,44
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 06/26Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares09/06/202612/12/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 9º TAOutros: Inclusão de Recurso - Portaria SES nº 307/202616/06/202612/12/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 09/26Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares05/07/202612/12/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 08/26Outros: Atualização de valores05/07/202612/12/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 10° TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 769.551,99; Outros: ALTERAR o documento descritivo03/09/202612/12/2029+R$ 769.551,99

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).