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vence em 1115 diasprorrogado 4×87958625000149-2-000305/2024

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.

Unidade
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Local
Porto Alegre/RS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade
Processo
24/2000-0114270-8
Assinatura
13/11/2024
Vigência
18/11/2024 a 18/11/2029
Valor inicial / global
R$ 495.573,96 / R$ 775.510,08
Ramo
Saúde e Medicamentos
Publicado no PNCP
15/11/2024

Termos (16)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento T. Apost. ColetivoOutros: Repasse de Recurso Federal - Portaria GM/MS Nº 6.464/202429/01/202518/11/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 1º TAOutros: Alteração Cláusula Sétima - Do Recurso Proveniente de Emenda27/02/202518/11/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 06/25Outros: PT SES nº 318/2025 e 419/2025 e Decreto 58.115, de 17/04/2505/06/202518/11/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 2º TAOutros: Alteração Cláusula Sétima e Documento Descritivo19/06/202518/11/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 07/25Outros: Programa Inverno Gaúcho com Saúde- PT SES nºs 322 e 501/202506/07/202518/11/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 09/25Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares01/09/202518/11/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 10/25Outros: Repasse excepcional e temporário - Portaria SES nº 1078/202530/10/202518/11/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 11/25Outros: Atualizar valores - ASSISTIR - Portaria SES nº 537/202113/11/202518/11/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 3º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 254.766,72; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo07/12/202518/11/2029+R$ 254.766,72
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 12/25Outros: Repasse de valores financeiros - Portaria SES nº 1229/202511/12/202518/11/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 13/25Outros: Alterações de cláusulas28/12/202518/11/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 04/26Outros: Repasse de valores financeiros - Portaria GM/MS N 9.760/202531/03/202618/11/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 06/26Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares09/06/202618/11/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 07/26Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares21/06/202618/11/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 08/26Outros: Atualização de valores05/07/202618/11/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 4° TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 25.169,40; Outros: ALTERAR o documento descritivo10/08/202618/11/2029+R$ 25.169,40

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).