vence em 320 diasprorrogado 2×87958625000149-2-000300/2025
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Santa Maria/RS, em cumprimento de decisão judicial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo VI ao Edital, que é parte integrante deste instrumento.
- Órgão
- SECRETARIA DA SAUDE
- Unidade
- SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Local
- Porto Alegre/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25/2000-0024241-0
- Assinatura
- 11/08/2025
- Vigência
- 10/09/2025 a 10/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 263.899,92 / R$ 286.912,23
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 13/08/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1° TA | Alteração da Natureza ou da Razão Social do Fornecedor: ; Outros: ALTERAR a alíquota do ISS e o município beneficiario | 17/11/2025 | 10/09/2026 | +R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2° TA | Renovação Contratual (Prazo e Valor): 365 dias R$ 23.012,31 +4,64% | 07/09/2026 | 10/09/2027 | +R$ 23.012,31 |
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