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vence em 1089 diasprorrogado 11×87958625000149-2-000278/2024

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.

Unidade
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Local
Porto Alegre/RS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade
Processo
24/2000-0082570-4
Assinatura
27/10/2024
Vigência
29/10/2024 a 29/10/2029
Valor inicial / global
R$ 6.862.169,64 / R$ 14.970.489,24
Ramo
Saúde e Medicamentos
Publicado no PNCP
29/10/2024

Termos (26)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento T. Apost. ColetivoOutros: Repasse de Recurso Federal - Portaria GM/MS Nº 6.464/202429/01/202529/10/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 1º TAOutros: Recurso Oftalmologia06/02/202529/10/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 2ºTAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 276.852,0027/02/202529/10/2029+R$ 276.852,00
Termo Aditivo 3º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 2.800.023,96; Outros: Alteração no Documento Descritivo e Inclusão Recurso Emenda05/05/202529/10/2029+R$ 2.800.023,96
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 05/25Outros: Alteração de Cláusula - Portaria GM/MS nº 5.82012/05/202529/10/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 06/25Outros: PT SES nº 318/2025 e 419/2025 e Decreto 58.115, de 17/04/2505/06/202529/10/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 07/25Outros: Programa Inverno Gaúcho com Saúde- PT SES nºs 322 e 501/202506/07/202529/10/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 4º TAOutros: Alteração Cláusula Sétima e Documento Descritivo e SRAG14/08/202529/10/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 09/25Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares01/09/202529/10/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 5º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 1.857.294,60; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo08/10/202529/10/2029+R$ 1.857.294,60
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 10/25Outros: Repasse excepcional e temporário - Portaria SES nº 1078/202530/10/202529/10/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 11/25Outros: Atualizar valores - ASSISTIR - Portaria SES nº 537/202113/11/202529/10/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 6º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 2.384.958,60; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo11/12/202529/10/2029+R$ 2.384.958,60
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 12/25Outros: Repasse de valores financeiros - Portaria SES nº 1229/202511/12/202529/10/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 13/25Outros: Alterações de Cláusulas28/12/202529/10/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 7º TAOutros: Correção da nomenclatura e Inclusão de recursos10/02/202629/10/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 04/26Outros: Repasse de valores financeiros - Portaria GM/MS N 9.760/202531/03/202629/10/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 8º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 1.164.961,3012/04/202629/10/2029+R$ 1.164.961,30
Termo Aditivo 9º TAOutros: ALTERAR o Documento Descritivo e Inclusão de Recursos; Redução de Valor por Supressão de Quantitativo: -R$ 70.706,8828/05/202629/10/2029+-R$ 70.706,88
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 06/26Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares09/06/202629/10/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 07/26Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares21/06/202629/10/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 09/26Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares05/07/202629/10/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 08/26Outros: Atualização de valores05/07/202629/10/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 10/26Outros: Repasse de recurso federal08/07/202629/10/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 10º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 521.710,64; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo e Inclusão de Recursos26/08/202629/10/2029+R$ 521.710,64
Termo Aditivo 11 TAOutros: ALTERAR o documento descritivo e Inclusão de recursos; Redução de Valor por Supressão de Quantitativo: -R$ 826.774,6208/10/202629/10/2029+-R$ 826.774,62

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).