vence em 291 diasprorrogado 2×87958625000149-2-000273/2025
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Santa Maria/RS, em cumprimento de decisão judicial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo VI ao Edital, que é parte integrante deste instrumento.
- Órgão
- SECRETARIA DA SAUDE
- Unidade
- SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Local
- Porto Alegre/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 24/2000-0173218-1
- Assinatura
- 31/07/2025
- Vigência
- 12/08/2025 a 12/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 163.470,36 / R$ 170.649,24
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 05/08/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º TA | Outros: ALTERAR a alíquota do ISS | 27/04/2026 | 12/08/2026 | +R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2º TA | Renovação Contratual (Prazo e Valor): 365 dias R$ 7.178,88 +5,00% | 02/08/2026 | 12/08/2027 | +R$ 7.178,88 |
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