O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais técnicoprofissionais pela CONTRATADA, objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe – CAS/TEAcolhe.

Órgão

SECRETARIA DA SAUDE

Unidade

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTRELA (89.071.732/0001-86)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

26/2000-9001031-5

Assinatura

03/08/2026

Vigência

17/08/2026 a 17/08/2031

Valor inicial / global

R$ 1.200.000,00 / R$ 1.200.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

17/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).