O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santa Maria/RS, em cumprimento de decisão judicial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo VI ao Edital, que é parte integrante deste instrumento.

Órgão

SECRETARIA DA SAUDE

Unidade

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

EQUILIBRIO CLINICA FISIOTERAPIA LTDA (16.792.076/0001-37)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Pregão - Eletrônico

Processo

25/2000-0169687-3

Assinatura

21/05/2026

Vigência

15/06/2026 a 15/06/2027

Valor inicial / global

R$ 111.812,40 / R$ 111.812,40

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

25/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).