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vence em 985 diasprorrogado 7×87958625000149-2-000108/2024

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.

Unidade
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Local
Porto Alegre/RS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade
Processo
24/2000-0051515-2
Assinatura
03/07/2024
Vigência
05/07/2024 a 05/07/2029
Valor inicial / global
R$ 1.736.331,96 / R$ 3.670.534,68
Ramo
Saúde e Medicamentos
Publicado no PNCP
05/07/2024

Termos (19)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 1º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 357.701,04; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo02/02/202505/07/2029+R$ 357.701,04
Termo de Apostilamento Apost ColetivoOutros: Apostilamento Coletivo16/02/202505/07/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 2º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 712.426,2006/03/202505/07/2029+R$ 712.426,20
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 06/25Outros: PT SES nº 318/2025 e 419/2025 e Decreto 58.115, de 17/04/2505/06/202505/07/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 07/25Outros: Programa Inverno Gaúcho com Saúde- PT SES nºs 322 e 501/202506/07/202505/07/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 10/25Outros: Repasse excepcional e temporário - Portaria SES nº 1078/202530/10/202505/07/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 11/25Outros: Atualizar valores - ASSISTIR - Portaria SES nº 537/202113/11/202505/07/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 3º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 790.372,80; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo02/12/202505/07/2029+R$ 790.372,80
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 12/25Outros: Repasse de valores financeiros - Portaria SES nº 1229/202511/12/202505/07/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 4º TAOutros: Operação Verão Total 2025/2026 - Portaria SES nº 1.210 /202516/12/202505/07/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 13/25Outros: Alterações de Cláusulas28/12/202505/07/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 5º TAOutros: Inclusão de Recurso - Portaria GM/MS nº 9.645/202510/02/202605/07/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 04/26Outros: Repasse de valores financeiros - Portaria GM/MS N 9.760/202531/03/202605/07/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 6º TAOutros: Inclusão de Recurso - Portaria SES nº 255/202607/06/202605/07/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 06/26Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares09/06/202605/07/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 09/26Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares05/07/202605/07/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 08/26Outros: Atualização de valores05/07/202605/07/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 10/26Outros: Repasse de recurso federal08/07/202605/07/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 7° TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 73.702,68; Outros: ALTERAR o documento descritivo05/10/202605/07/2029+R$ 73.702,68

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).