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Licitário
vence em 1247 diasprorrogado 9×87958625000149-2-000100/2025

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.

Órgão
SECRETARIA DA SAUDE
Unidade
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Local
Porto Alegre/RS
Fornecedor
ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA (04.994.418/0002-01)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade
Processo
24/2000-0161116-3
Assinatura
17/03/2025
Vigência
19/03/2025 a 19/03/2030
Valor inicial / global
R$ 7.625.021,28 / R$ 12.402.941,28
Ramo
Saúde e Medicamentos
Publicado no PNCP
20/03/2025

Termos (22)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 1º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 3.382.575,48; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo10/04/202519/03/2030+R$ 3.382.575,48
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 05/25Outros: Alteração de Cláusula - Portaria GM/MS nº 5.82012/05/202519/03/2030+R$ 0,00
Termo Aditivo 2º TAOutros: Inclusão de Recurso - Portaria GM/MS nº 195/202528/05/202519/03/2030+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 06/25Outros: PT SES nº 318/2025 e 419/2025 e Decreto 58.115, de 17/04/2505/06/202519/03/2030+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 07/25Outros: Programa Inverno Gaúcho com Saúde- PT SES nºs 322 e 501/202506/07/202519/03/2030+R$ 0,00
Termo Aditivo 3º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 1.822.496,88; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo07/07/202519/03/2030+R$ 1.822.496,88
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 09/25Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares01/09/202519/03/2030+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 10/25Outros: Repasse excepcional e temporário - Portaria SES nº 1078/202530/10/202519/03/2030+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 11/25Outros: Atualizar valores - ASSISTIR - Portaria SES nº 537/202113/11/202519/03/2030+R$ 0,00
Termo Aditivo 4º TAOutros: ALTERAR o Documento Descritivo; Redução de Valor por Supressão de Quantitativo: -R$ 785.356,4402/12/202519/03/2030+-R$ 785.356,44
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 12/25Outros: Repasse de valores financeiros - Portaria SES nº 1229/202511/12/202519/03/2030+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 13/25Outros: Alterações de cláusulas28/12/202519/03/2030+R$ 0,00
Termo Aditivo 5º TAOutros: Correção da nomenclatura e Inclusão de recursos10/03/202619/03/2030+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 04/26Outros: Repasse de valores financeiros - Portaria GM/MS N 9.760/202531/03/202619/03/2030+R$ 0,00
Termo Aditivo 6º TAOutros: Inclusão de Recursos - Portaria SES nº 307/202601/06/202619/03/2030+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 06/26Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares09/06/202619/03/2030+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 07/26Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares21/06/202619/03/2030+R$ 0,00
Termo Aditivo 7º TAOutros: Inclusão de Recursos - Portaria GM/MS nº 10484/202623/06/202619/03/2030+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 09/26Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares06/07/202619/03/2030+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 08/26Outros: Atualização de valores05/07/202619/03/2030+R$ 0,00
Termo Aditivo 8º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 358.204,08; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo16/07/202619/03/2030+R$ 358.204,08
Termo Aditivo 9º TAOutros: Inclusão de Recurso - Portaria SES nº 528/202630/08/202619/03/2030+R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).