O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Erechim/RS, em cumprimento de decisão judicial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo VI ao Edital, que é parte integrante deste instrumento.

Órgão

SECRETARIA DA SAUDE

Unidade

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

EQUILIBRIO CLINICA FISIOTERAPIA LTDA (16.792.076/0001-37)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Pregão - Eletrônico

Processo

25/2000-0155356-8

Assinatura

25/03/2026

Vigência

27/03/2026 a 27/03/2027

Valor inicial / global

R$ 145.999,92 / R$ 145.999,92

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

27/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).