O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de atenção domiciliar, para paciente residente no município de Passo Fundo/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo VI ao Edital.

Órgão

SECRETARIA DA SAUDE

Unidade

SECRETARIA DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

EQUILIBRIO CLINICA FISIOTERAPIA LTDA (16.792.076/0001-37)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Pregão - Eletrônico

Processo

26/2000-0002758-2

Assinatura

16/03/2026

Vigência

19/03/2026 a 19/03/2027

Valor inicial / global

R$ 489.000,00 / R$ 489.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

19/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).