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vence em 882 diasprorrogado 17×87958625000149-2-000018/2024

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.

Unidade
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Local
Porto Alegre/RS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade
Processo
23/2000-0173927-0
Assinatura
02/04/2024
Vigência
03/04/2024 a 03/04/2029
Valor inicial / global
R$ 32.260.926,24 / R$ 59.932.455,96
Ramo
Saúde e Medicamentos
Publicado no PNCP
03/04/2024

Termos (32)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 1º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 2.869.117,0823/06/202403/04/2029+R$ 2.869.117,08
Termo Aditivo 2º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 7.200.230,52; Outros: INCLUIR o item Do Financiamento Excepcional e Temp.05/08/202403/04/2029+R$ 7.200.230,52
Termo Aditivo 3º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 8.071.488,84; Outros: Alterar o documento descritivo e Inclusão de Recurso - SRAG03/09/202403/04/2029+R$ 8.071.488,84
Termo Aditivo 4º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 1.971.217,68; Outros: Alterar documento descritivo e Inclusão de Recurso Ortopedia15/10/202403/04/2029+R$ 1.971.217,68
Termo de Apostilamento T. Apost. ColetivoOutros: Repasse de Recurso Federal - Portaria GM/MS Nº 6.464/202429/01/202503/04/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 5º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 581.556,0027/02/202503/04/2029+R$ 581.556,00
Termo Aditivo 6º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 2.287.493,88; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo07/04/202503/04/2029+R$ 2.287.493,88
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 05/25Outros: Alteração de Cláusula - Portaria GM/MS nº 5.82012/05/202503/04/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 06/25Outros: PT SES nº 318/2025 e 419/2025 e Decreto 58.115, de 17/04/2505/06/202503/04/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 7º TAOutros: Inclusão de Recurso - Portaria SES nº 195/2025 e 172/202505/06/202503/04/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 07/25Outros: Programa Inverno Gaúcho com Saúde- PT SES nºs 322 e 501/202506/07/202503/04/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 8º TAOutros: Alteração Cláusula Sétima e Documento Descritivo31/07/202503/04/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 09/25Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares01/09/202503/04/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 9º TAOutros: Inclusão de Recurso - Portaria SES nº 502/202508/09/202503/04/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 10/25Outros: Repasse excepcional e temporário - Portaria SES nº 1078/202530/10/202503/04/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 11/25Outros: Atualizar valores - ASSISTIR - Portaria SES nº 537/202113/11/202503/04/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 10º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 20.392.233,84; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo e Inclusão de Recursos04/12/202503/04/2029+R$ 20.392.233,84
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 12/25Outros: Repasse de valores financeiros - Portaria SES nº 1229/202511/12/202503/04/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 11º TAOutros: Inclusão de Recurso - Portaria GM nº 8.861/202517/12/202503/04/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 13/25Outros: Alterações de cláusulas28/12/202503/04/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 12º TAOutros: Alterações de cláusula sétima, documento discritivo e Emenda19/02/202603/04/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 04/26Outros: Repasse de valores financeiros - Portaria GM/MS N 9.760/202531/03/202603/04/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 13º TAOutros: Alterar o Documento Descritivo; Redução de Valor por Supressão de Quantitativo: -R$ 10.640.608,1703/05/202603/04/2029+-R$ 10.640.608,17
Termo Aditivo 14º TAOutros: Inclusão de Recurso - Portaria SES nº 307/202627/05/202603/04/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 06/26Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares09/06/202603/04/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 07/26Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares21/06/202603/04/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 09/26Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares05/07/202603/04/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 08/26Outros: Atualização de valores05/07/202603/04/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 10/26Outros: Repasse de recurso federal08/07/202603/04/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 15º TAOutros: ALTERAR o Documento Descritivo; Redução de Valor por Supressão de Quantitativo: -R$ 1.477.566,5119/07/202603/04/2029+-R$ 1.477.566,51
Termo Aditivo 16º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 4.096.761,96; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo e Inclusão de Recursos13/09/202603/04/2029+R$ 4.096.761,96
Termo Aditivo 17Outros: ALTERAR o documento descritivo e Inclusão de recursos; Redução de Valor por Supressão de Quantitativo: -R$ 7.680.395,4022/10/202603/04/2029+-R$ 7.680.395,40

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).