Pular para o conteúdo
vence em 891 diasprorrogado 16×87958625000149-2-000015/2024

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.

Unidade
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Local
Porto Alegre/RS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade
Processo
23/2000-0173514-2
Assinatura
20/03/2024
Vigência
21/03/2024 a 21/03/2029
Valor inicial / global
R$ 26.306.598,00 / R$ 49.972.794,84
Ramo
Saúde e Medicamentos
Publicado no PNCP
22/03/2024

Termos (32)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento Apost. ColetivoOutros: Apostilamento Coletivo31/03/202421/03/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 1º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 1.265.148,1227/06/202421/03/2029+R$ 1.265.148,12
Termo Aditivo 2ºTAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 2.700.000,0008/08/202421/03/2029+R$ 2.700.000,00
Termo Aditivo 3º TAOutros: Inclusão de recurso para Sindrome Respiratória Aguda Grave23/09/202421/03/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 4º TAOutros: Retificar 1º e 3º TA e Incluir Recurso Emenda Estadual21/11/202421/03/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 5º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 2.619.282,36; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo e Recurso Oftalmologia13/01/202521/03/2029+R$ 2.619.282,36
Termo de Apostilamento T. Apost. ColetivoOutros: Repasse de Recurso Federal - Portaria GM/MS Nº 6.464/202429/01/202521/03/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 6º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 1.030.090,44; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo e Recurso Oftalmologia01/04/202521/03/2029+R$ 1.030.090,44
Termo Aditivo 7º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 1.118.072,40; Outros: Alteração do Documento Descritivo06/05/202521/03/2029+R$ 1.118.072,40
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 05/25Outros: Alteração de Cláusula - Portaria GM/MS nº 5.82012/05/202521/03/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 06/25Outros: PT SES nº 318/2025 e 419/2025 e Decreto 58.115, de 17/04/2505/06/202521/03/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 07/25Outros: Programa Inverno Gaúcho com Saúde- PT SES nºs 322 e 501/202506/07/202521/03/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 8º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 2.106.904,32; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo e Inclusão de Recursos24/07/202521/03/2029+R$ 2.106.904,32
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 09/25Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares01/09/202521/03/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 9º TAOutros: Inclusão de Recurso - Portaria SES nº 502/202531/08/202521/03/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 10/25Outros: Repasse excepcional e temporário - Portaria SES nº 1078/202530/10/202521/03/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 11/25Outros: Atualizar valores - ASSISTIR - Portaria SES nº 537/202113/11/202521/03/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 10º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 1.760.598,78; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo03/12/202521/03/2029+R$ 1.760.598,78
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 12/25Outros: Repasse de valores financeiros - Portaria SES nº 1229/202511/12/202521/03/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 13/25Outros: Alterações de cláusulas28/12/202521/03/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 11º TAOutros: Alterações de cláusula sétima, documento discritivo e Emenda21/01/202621/03/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 12º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 1.782.389,52; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo e Inclusão de Recursos12/02/202621/03/2029+R$ 1.782.389,52
Termo Aditivo 13º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 8.170.881,30; Outros: ALTERAR o Documento Descritivo10/03/202621/03/2029+R$ 8.170.881,30
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 04/26Outros: Repasse de valores financeiros - Portaria GM/MS N 9.760/202531/03/202621/03/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 14º TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 129.483,00; Outros: Alterar o Documento Descritivo17/05/202621/03/2029+R$ 129.483,00
Termo Aditivo 15º TAOutros: Inclusão de Recurso - Portaria SES nº 307/202609/06/202621/03/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 06/26Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares09/06/202621/03/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 07/26Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares21/06/202621/03/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 09/26Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares05/07/202621/03/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 08/26Outros: Atualização de valores05/07/202621/03/2029+R$ 0,00
Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 10/26Outros: Repasse de recurso federal08/07/202621/03/2029+R$ 0,00
Termo Aditivo 16° TAAcréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 983.346,60; Outros: ALTERAR o documento descritivo09/08/202621/03/2029+R$ 983.346,60

Quer disputar quando este contrato for relicitado?

Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.

Criar alerta

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).