Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município

Órgão

MUNICIPIO DE GRAVATAI

Unidade

SMDHC - Gabinete do Secretario

Local

Gravataí/RS

Fornecedor

SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR RS (03.422.707/0001-84)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

377/2026

Assinatura

23/08/2026

Vigência

23/08/2026 a 22/02/2027

Valor inicial / global

R$ 64.760,00 / R$ 64.760,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

15/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).