Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de treinamento e ca-pacitação profissional, na modalidade on-line, com carga horária de 8 horas, a ser realiza-do no dia 26 e 27 de outubro de 2026, com o tema "Licença Urbanística e Ambiental Inte-grada (LUA) - Regularização Ambiental, Parcelamento do solo Urbano e REURB. Critérios para Criação, Critérios para a Regulamentação e a Implementação pelos Municípios com Base na Lei Federal nº 15.190/2025, destinado à capacitação e atualização técnica de servidoras municipais da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente.

Órgão

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

Unidade

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

Local

Flores da Cunha/RS

Fornecedor

DPM EDUCACAO LTDA (13.021.017/0001-77)

Tipo

Empenho · Compras · Inexigibilidade

Processo

80/2026

Assinatura

22/10/2026

Vigência

23/10/2026 a 23/10/2026

Valor inicial / global

R$ 494,00 / R$ 494,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

27/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).